PROGRAMA MULHERES NO PARLAMENTO DEBATE O ASSÉDIO.
MORAL E A IMPORTUNAÇĀO SEXUAL
O ASSÈDIO MORAL E A IMPORTUNAÇĀO SEXUAL DE MULHERES ERAM ASSUNTOS QUE ATÉ BEM POUCO TEMPO ERAM CONSIDERADOS UM GRANDE TABU PELA SOCIEDADE. DESDE 2018 PASSOU A SER CRIMINALIZADO PELA JUSTICA. SEMANA PASSADA UM CASO CHAMOU A ATENCĀO NO EGITO, QUANDO UM MÉDICO BRASILEIRO ELOGIOU UMA VENDEDORA EGIPICIA, DIVULGOU O VIDEO SEM O CONSENTIMENTO DELA QUASE FOI PRESO E TEVE QUE PEDIR DESCULPAS. OUTRO CASO ACONTECEU RECENTEMENTE , ENVOLVENDO O PRESIDENTE DA CBF, ACUSADO DE ASSEDIAR UMA FUNCIONÀRIA E FOI AFASTADO DO CARGO.
EM 2020, 1.829 pessoas foram vítimas de crimes sexuais no Ceará. O número representa uma média de cinco vítimas a cada dia do ano E SEGUNDO a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mostram que setembro foi o mês mais violento em relação aos crimes sexuais, com 198 queixas.
EXISTEM VÀRIAS FORMAS E TIPOS DE ASSÈDIO MORAL E SEXUAL : OS MAIS COMUNS ACONTECEM NO TRABALHO , NAS RUAS ,DENTRO DE ONIBUS E podem configurar outros crimes além da importunação. Quando há ofensas verbais, por exemplo, fica caracterizado o crime de INJÚRIA , gerando um dever de indenização. SE HOUVER ASSEDIO COM CONTATO FISICO , O MESMO PODE SER CONSIDERADO ESTUPRO.
VISANDO TORNAR O TEMA ASSÉDIO MORAL E SEXUAL MAIS TRANSPARENTE , O PROGRAMA MULHERES NO PARLAMENTO SE ASSOCIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRAZ PARA O DEBATE DE UMA FORMA MUITO ABERTA, ATÉ PARA QUE OS HOMENS POSSAM ENTENDER MELHOR E COMO DEVEM SE COMPORTAR – QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS E ATÉ COMO PREVENIR ESSES FATOS.
NO QUADRO CONVERSA DE MULHER TEMOS A PARTICIPAÇĀO DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO, TRAZENDO OS DETALHES SOBRE A COMISSĀO DE PREVENÇĀO AO ASSÈDIO MORAL E DISCRIMINAÇĀO QUE ELA IMPLANTOU NO TJCE, A PARTICIPAÇĀO DA DEFENSORA PUBLICA JERITZA LOPES, , COORDENADORA DO NUCLEO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – NUDEM , FAZENDO AS DIFERENCAS ENYRE ASSEDIO MORAL, IMPORTUNAÇĀO SEXUAL E AINDA SOBRE AS MODALIDADES DE ESTUPRO, O CORRETIVO E O COLETIVO . PARTICIPAM AINDA AS ADVOGADAS RAQUEL ANDRADE E TARRARA RODRIGUES, ESPECIALISTAS EM DIREITO PENAL E DIREITOS DAS MULHERES DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA. AS DUAS ESTĀO ENVOLVIDAS NO PROJETO DA PROCURADORIA DA MULHER, QUE TODA SEXTA- FEIRA ESTÀ PROMOVENDO UMA LIVE COM TEMAS VOLTADOS PARA OS DIREITOS DAS MULHERES. .
NO SEGUNDO BLOCO DO PROGRAMA VAMOS TRAZER OS DETALHES DA INAUGURAÇĀO DO NÚCLEO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OS OBJETIVOS E AS METAS QUE CULMINOU COM A ASSINATURA DA ADESĀO AO PACTO GLOBAL DA ONU COM OS OBJETIVOS DO NOVO MILÊNIO, QUE PRETENDE REDUZIR A POBREZA E A DESIGUALDADE NO MUNDO. O NÚCLEO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, FOI UMA INICIATIVA DA PRIMEIRA DAMA DO LEGISLATIVO CEARENSE, CRISTIANE LEITĀO E VAI ATUAR JUNTO A POPULAÇĀO DO ENTORNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. A COORDENADORA DO NÚCLEO , LUANA BRASILEIRO, DISSE QUE VAI APRESENTAR ATÉ O FINAL DO ANO, O PORTFÓLIO DAS AÇŌES DESENVOLVIDAS .
O PROGRAMA VAI AO AR NESTE DOMINGO AS 18 hs, COM REPRISE NA QUINTA- FEIRA AS 20HS 30 MINUTOs COM PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DA JORNALISTA SILVANA FROTA E EDIÇÃO DE SAMUEL CAMPOS.
