Eleitos por unanimidade, Inácio Cortez de Alencar e Raimundo Nonato Silva Santos vão presidir o TRE-CE.
Na tarde desta quinta-feira (21/1), os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram conduzidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a nova composição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A nova gestão vai trabalhar no biênio 2021/2023. A data prevista para a posse dos membros será no dia 5 de junho. Inácio Alencar e Raimundo Nonato foram eleitos por unanimidade, através de votação virtual e secreta, em sessão conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.
O desembargador Inácio Cortez destacou a atuação do atual presidente, o desembargador Haroldo Máximo. “Mais uma vez venho agradecer aos pares a confiança em mim depositada e prometo continuar a administração, que tem elevando o TRE como um Tribunal de ação e julgamento céleres”. Ele ressaltou ainda que em novembro do ano passado o TRE recebeu o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade.
Em entrevista exclusiva ao A Notícia do Ceará, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, eleito para a vice-Presidência e Corregedor, afirmou que o trabalho vai exigir esforço e dedicação. “Será um período que vai abranger as eleições gerais de 2022, quando serão escolhidos presidente, governador, senador e deputados federal e estadual”, explicou.“Fico muito satisfeito e honrado com essa confiança em mim depositada mais uma vez. Prometo continuar respeitando as instituições, como sempre tenho feito”, concluiu Nonato dos Santos.O desembargador Raimundo Nonato tem uma longa e exitosa trajetória na Justiça Eleitoral. Quando tomou posse como juiz de direito, no interior cearense, em 1992, ingressou também como juiz eleitoral na região de atuação.O primeiro prefeito cassado no estado do Ceará foi em um processo presidido por Nonato. “A Justiça Eleitoral previa cassar o mandato de um prefeito diante de ilícitos, e assim foi feito. Isso não me orgulha, mas era dever de ofício”, relatou.Nonato lembra ainda que o Estado do Ceará manteve, através da Justiça Eleitoral, a linha mais dura. “O Ceará era conhecido em todo o País como um TRE rígido porque cumpre a legislação eleitoral. Vale lembrar que com a Lei da Ficha Limpa, das 27 unidades da federação, o Tribunal mais rígido era o Ceará, que cassou 28 políticos, enquanto São Paulo cassou apenas um e Minas Gerais com quatro casos”, lembra.Já o presidente eleito, desembargador Inácio Cortez foi o relator do caso em que o Tribunal cassou os mandatos dos deputados federal Genecias Noronha e estadual Aderlânia Noronha, marido e esposa, em fevereiro do ano passado.O ex-governador Cid Gomes foi diplomado duas vezes pelo juiz eleitoral Nonato Santos. “A primeira foi em Sobral, quando ele foi prefeito daquele município, e na outra ocasião já foi em Fortaleza, quando o diplomei para o cargo de governador do Ceará. Isso é um fato curioso”, detalha.Outro dado curioso com o próximo vice-presidente do TRE-CE é que é irmão do também desembargador Teodoro dos Santos. Caso único no Tribunal de Justiça do Ceará, em que dois irmãos são desembargadores ao mesmo tempo.Nonato dos Santos já foi eleito seis vezes pelo Tribunal de Justiça para o TRE-CE. “O que mais marcou minha vida como eleitoral foi administrar a Ouvidoria da Justiça Eleitoral. O Ouvidor é um papel relevante para a democracia e para a sociedade, porque ele defende a sociedade e os cidadãos, a fim de buscar soluções para os problemas apresentados”, explicou Nonato.O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará é composto por sete membros, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça (presidente, vice e corregedor eleitoral); dois juízes de carreira escolhidos pelo TJCE; um juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (advogados nomeados pela Presidência da República), dentre lista tríplice elaborada pelo TJCE.